FACULDADE DE DIREITO

Direito do Trabalho e Previdenciario / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

MARCELO LEONARDO TAVARES - -

Obrigatoria para Mestrado e Eletiva para Doutorado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Crítica da Teoria dos Direitos Sociais

5ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

A formulação do pensamento crítico. O liberalismo clássico: Locke, Kant, Mill, Constant. O liberalismo no século XX: Aron, Rawls, Nozick, Bobbio. O socialismo utópico e o socialismo científico. O marxismo cultural de Antonio Gramsci. O Brasil a partir de si mesmo no pós-modernismo: Gilberto Freire, Sergio Buarque de Holanda e Caio Prado. O Brasil a partir de si mesmo na segunda metade do século XX: Darcy Ribeiro e Raymundo Faoro. Direitos sociais: história, fundamentalidade e justiciabilidade. As grandes linhas da reforma trabalhista. Perspectivas do Direito do Trabalho. Relações de trabalho no gig work. A docência em Direitos Sociais no século XXI.

(Na ordem de apresentação dos temas) MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. São Paulo: Estampa, 2007. p. 247-308. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 5 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2002. REALE, Miguel. O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política. São Paulo: Atica. 2004. Vol. 1. _____. Os Clássicos da Política. São Paulo: Atica. 2004. Vol. 2. CONSTANT, Benjamin. Écrits Politiques. Paris: Gallimard, 1997. PAINE, Thomas. Senso Comum e os Direitos do Homem: Dissertação sobre os Primeiros Princípios do Governo. São Paulo: L e PM: 2009. ARON, Raymond. Estudos Políticos. Brasília: UnB, 1980. RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo, Martins Fontes, 1997.. Nozick, Robert. Anarquia, estado e utopia. São Paulo: Martins Fontes, 2011. BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1999. MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo antigo e moderno. São Paulo: È Realizações Editora, JAGUARIBE, Helio. Posfacio: Merquior e Liberalsimo, MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Veneta, 2010. VACCA, Giuseppe.Vida e e Pensamento de Antonio Gramsci. São Paulo: Contraponto, 2012. FREIRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1992. HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Jose Olympio Editora, 1979. PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das letras. SOUZA, Jesse. A Elite do Atraso. São Paulo: Estação Brasil. SOUZA NETO, Claudio de Souza; SARMENTO, Daniel (Coord). Direitos Sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. KRELL, Andreas J. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha: os (des)caminhos de um Direito Constitucional “Comparado”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002. CONAMAT. XIX Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. Reforma Trabalhista: Enunciados Aprovados, 2018. GOMES, Fabio Rodrigues. O novo Direito do Trabalho. MARTINS FILHO, Ives Gandra. Confronto entre tst e stf – uma análise psicológica do direito. SEVERO, Valdete Souto; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista - ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista. ADAMOVICH, Eduardo Henrique von. Os Direitos Sociais para além dos Muros da Constituição. Curitiba: Juruá, 2022. HEALY, Joshua; NICHOLSON, Daniel; PEKAREK, Andreas. Should we take the gig economy seriously? Labour & Industry: a journal of the social and economic relations of work, [S.L.], v. 27, n. 3, p. 232-248, 3 jul. 2017. Informa UK Limited. https://www.researchgate.net/publication/320763757_Should_we_take_the_gig_economy_seriously DE STEFANO, Valerio. The Rise of the Just-in-time workforce: on-demand work, crowdwork and labour protection in the gig-economy. Conditions Of Work And Employment Series n. 71. International Labour Office, Genebra, 2016. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---travail/documents/publication/wcms_443267.pdf VALLAS, Steven; SCHOR, Juliet B. What Do Platforms Do? Understanding the Gig Economy. Annual Review of Sociology, [S.L.], v. 46, n. 1, p. 273-294, 30 jul. 2020. Annual Reviews.https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev-soc-121919-054857 TUPINAMBA, Carolina; CUNHA, Leonardo Stocker Pereira da. Relação de emprego (trabalho subordinado): um fóssil vivo do direito do trabalho? Revista de Direito do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 208, dez. 2019. MUCELIN, Guilherme; CUNHA, Leonardo Stocker Pereira da. Relações trabalhistas ou não trabalhistas na economia do compartilhamento. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. CORDEIRO, Bernardete; MUNIZ, Jacqueline. Mapeando Competências Rumo à Aprendizagem Continuada em Segurança Pública. S.d. REGO, Maria Carmem Freire Diogenes et all. Ensino Remoto Emergencial. Natal: SEDISUFRN, s.d. SARAIVA EDUCAÇÃO. Guia Completo para Aplicação de Metodologias Ativas no Ensino Superior. Sd.